Termos de Uso

O site pertence à Imagine Criativa, marca operada por Emilliany Pereira, e apresenta informações institucionais e comerciais sobre serviços de criação de sites e estruturação de presença digital voltados prioritariamente a advogados e escritórios de advocacia.

Os canais oficiais são imaginecriativadigital@gmail.com e +55 (47) 99109-2662.

Os conteúdos do site possuem finalidade institucional, informativa e comercial. Eles não constituem consultoria jurídica, parecer jurídico, recomendação profissional individualizada nem criam relação entre advogado e cliente.

Exemplos, demonstrações, imagens, protótipos e referências apresentados no site podem ter finalidade ilustrativa. O escopo e as características de cada projeto serão definidos na proposta e no contrato.

O envio de mensagem, o início de conversa pelo WhatsApp, a solicitação de orçamento ou o preenchimento posterior de briefing não representa, isoladamente, contratação.

A contratação será formalizada conforme as condições apresentadas ao cliente, incluindo definição de escopo, preço, forma de pagamento, prazo, responsabilidades, revisões, materiais necessários e assinatura do instrumento contratual aplicável.

Quando houver valores ou condições promocionais publicados no site, eles poderão estar sujeitos a prazo, disponibilidade, requisitos e limites informados. A proposta comercial e o contrato enviados ao cliente prevalecerão para definir as condições específicas do projeto.

O visitante compromete-se a utilizar o site de forma lícita e a não praticar atos que possam comprometer sua segurança, funcionamento ou disponibilidade. Não é permitido tentar obter acesso não autorizado, introduzir código malicioso, explorar vulnerabilidades, copiar conteúdos em violação a direitos ou utilizar os canais para fraude, abuso, assédio ou envio massivo de mensagens.

Quem envia informações ou materiais declara possuir autorização e direitos suficientes para seu uso no atendimento e, quando houver contratação, na execução do projeto. O cliente será responsável por revisar e aprovar textos, imagens, informações profissionais, inscrição na OAB e demais conteúdos antes da publicação.

A Imagine Criativa poderá organizar, revisar e adaptar os materiais dentro do escopo contratado, preservando o sentido das informações e submetendo a versão final à aprovação do cliente.

A marca, o nome, a identidade visual, os textos, elementos gráficos, organização, layout e demais conteúdos próprios da Imagine Criativa são protegidos pela legislação aplicável. O acesso ao site não transfere direitos de propriedade intelectual ao visitante.

Não é permitida a reprodução, modificação, distribuição ou exploração comercial dos conteúdos sem autorização, ressalvados os usos permitidos por lei. Os direitos e licenças relacionados ao projeto de cada cliente serão definidos no respectivo contrato.

O site pode conter links para WhatsApp, e-mail, redes sociais ou serviços de terceiros. Esses ambientes são administrados por seus próprios fornecedores, que possuem termos, políticas e práticas independentes. A Imagine Criativa não controla sua disponibilidade, segurança ou conteúdo.

A Imagine Criativa busca manter o site disponível e seguro, mas poderá realizar manutenções, atualizações ou suspensões. Também podem ocorrer indisponibilidades causadas por internet, hospedagem, domínio, fornecedores, eventos externos ou fatores técnicos fora de seu controle.

Nenhuma disposição destes Termos exclui responsabilidades que não possam ser afastadas pela legislação aplicável.

O tratamento de dados pessoais relacionado ao site e aos canais de atendimento está descrito na Política de Privacidade e na Política de Cookies, que integram estes Termos para fins de informação e transparência.

Estes Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças no site, nos serviços, na operação ou na legislação. A versão vigente será disponibilizada com a data da última atualização.

Aplicam-se as leis da República Federativa do Brasil. Eventuais controvérsias deverão ser tratadas pelos canais de contato da Imagine Criativa e, se não houver solução consensual, serão submetidas ao foro competente conforme a legislação aplicável, inclusive as normas de proteção do consumidor quando incidentes.

Dúvidas sobre estes Termos podem ser encaminhadas para imaginecriativadigital@gmail.com ou pelo telefone +55 (47) 99109-2662.